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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:10
Empresas de telefonia indenizam cliente
A indenização foi determinada com a importância de R$ 6 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 14:30
Ciladas no mercado de telefonia
Após o processo de privatização que acabou com o monopólio do Sistema Telebrás, a acomodação de serviços e a criação de um ambiente competitivo, regulado pela Anatel, o Judiciário é cada vez mais chamado para resolver conflitos de mercado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.
Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 10:50
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
A decisão teve origem em ação renovatória ajuizada pela empresa de telefonia Claro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 09:57
Ação de Adimplemento Contratual
Decisão que rejeitou os aclaratórios da executada. Insurgência da empresa de telefonia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:23
Recurso de revista. Terceirização.
Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:32
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:27
Empresa de telefonia móvel é condenada por cobranças indevidas
Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa de telefonia é condenada por danos morais
Autor teve nome incluso em cadastro de inadimplentes sem ser informado de dívida
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:15
Empresa de telefonia terá que substituir smartphone com defeito
aparelho também apresentou o mesmo problema. Empresa alegou mau uso do aparelho e não efetuou nova troca
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:15
Recurso de revista. Empresa prestadora de serviços de telefonia. Terceirização.
Call center. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:00
Empregado de call center consegue vínculo com empresa de telefonia
entre operador de telemarketing e a empresa de call center
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:40
Juiz condena empresa de telefonia por induzir consumidores ao erro
Juiz determinou que a GVT deposite 10% do lucro líquido de sua sucursão do DF pelos danos morais sofridos pelo consumidor
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:00
Empresa de telefonia pode compensar crédito de ICMS sobre energia
A Lei autoriza a compensação quando a energia é consumida em processo de industrialização, alegando que a atividade de telefonia é prestação de serviço
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:26
Empresa de telefonia pagará indenização por negativar nome de cliente
O relator da apelação, negou provimento ao recurso, mantendo a condenação
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:12
Empresa de telefonia é condenada por má prestação de serviços
A empresa de telefonia Tim foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil por má prestação de serviços a um usuário da região oeste
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:53
Empresa de telefonia móvel é condenada por negativação
A empresa de telefonia Vivo foi condenada a pagar 9 mil reais por inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 14:54
Empresa de telefonia deverá pagar indenização a cliente
A Telemar foi condenada a pagar indenização de 5 mil reais, a título de danos morais, a senhora R.O.R por ter inscrito seu nome nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:11